Tributação e Desenvolvimento - Homenagem Ao Professor Aires Barreto

Eurico Marcos Diniz de Santi (Coordenador)
Editora Quartier Latin , 2011

Pensar Tributação e Desenvolvimento, linha de pesquisa que se adere ao eixo principal eleito pela escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV, implica colocar-se diante da seguinte pergunta: Como pode o direito colaborar no desenvolvimento econômico e social do Brasil - Representa, pois, resgatar a importância do direito, dos juristas e da dogmática jurídica na autoria do design e na proposição de políticas públicas. Importa, assim, mudar de atitude em relação ao direito: não basta entender e sistematizar o direito, também é necessário pensar e propor soluções práticas que possam superar os problemas que envolvem e desgastam, invariavelmente, a relação entre fisco e contribuinte. Ora, agir na reflexão "Direito e Desenvolvimento" exige, pois, aprender a entender o passado e o presente para propor o futuro do direito. Eis, talvez, nosso principal desafio e a justa homenagem ao IGA-IDEPE e ao seu Emérito Presidente Prof. Aires Barreto