Atuação

Atuação

Atuamos precipuamente em temas de Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico e Direito Civil e Contratual.

Prestamos serviços de consultoria jurídica em geral, mediante elaboração de pareceres jurídicos de alta complexidade, consulta e opiniões legais, assessoria em arbitragem e litígios administrativos ou judiciais, bem como elaboração de projetos de lei e outras soluções institucionais.

A cada nova demanda, iniciamos nossos trabalhos antes da contratação, analisando os documentos do caso para avaliar a viabilidade da parceria: atuamos apenas nos casos em que acreditamos. Na sequência, apresentamos as frentes encontradas para construção da solução, cronograma de entregas e proposta de honorários.

Após a contratação, fazemos a primeira reunião de apresentação do trabalho em desenvolvimento para alinhamento estratégico. Se necessário, fazemos mais reuniões durante a elaboração, presenciais ou online. Terminada a fase de elaboração, apresentamos o produto final e, após análise do cliente, providenciamos eventuais ajustes finais e imediato envio do trabalho finalizado.

Nossa atuação é marcada pelo constante diálogo com nossos parceiros, estamos sempre abertos para sugestões e observações durante todo nosso processo de elaboração, que pode ser acompanhado em tempo real através de ferramenta online.

Produtos e Soluções


Pareceres

A estrutura de nosso parecer é composta essencialmente de (i) título elucidativo, (ii) índice sistêmico, (iii) narrativa dos fatos e delimitação do objeto, (iv) identificação do cerne que objetivamente apresenta a visão completa do caso e a solução do problema, (v) exploração profunda dos argumentos de direito e (vi) conclusões institucionais para endereçamento da divergência.

Sabemos que a realidade atual exige concisão e objetividade, não obstante a complexidade dos temas, nossos pareceres têm entre 20 e 30 páginas, com total foco no caso concreto e confeccionado com direcionamento específico ao tipo de interlocutor que se destina, tendo  alto poder de  convencimento.

O modelo adotado permite que a simples leitura do cerne e das conclusões já seja suficiente para compreensão da tese e solução adequada ao problema.

O tempo de conclusão é estimado de acordo com a necessidade do cliente e da complexidade do caso, ocorrendo em média dentro de 20 (vinte) dias.


Apoio em demandas

Oferecemos apoio na elaboração de consultas, opiniões legais e peças processuais, preparação e realização de sustentação oral, palestras e apresentações, consultoria em litígios e arbitragens, bem como definição de estratégias.

Utilizamos as mesmas técnicas adotadas para elaboração dos pareceres, adaptada à demanda e ao interlocutor que se destina.

O tempo de conclusão segue a necessidade do cliente e possuímos flexibilidade para entregas urgentes e imediatas.

Elaboração de políticas públicas e soluções institucionais:

Apostamos no Direito como ferramenta estratégica para construção de soluções empresariais que promovam sinergia entre interesse Público e Privado, com transparência, integridade e confiança.

Compreender o processo de implementação de políticas públicas é um importante elemento de aperfeiçoamento da ação governamental. A longa trajetória e experiência do Professor Eurico na busca de soluções institucionais para o Brasil é reconhecida pela iniciativa privada e igualmente pelo setor público.

Nossa atuação parte do diagnóstico do problema até identificação das frentes possíveis para seu enfrentamento, podendo contemplar estudos econômicos, elaboração de projetos de leis, celebração de contratos e convênios com o Governo, negociando e desenhando soluções gerais ou setoriais que atendam os envolvidos.

Também assessoramos nossos clientes em audiências públicas, comissões e conselhos conduzidos perante os diversos órgãos do Poder Público (ie. Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, Secretarias de Fazenda, Receita Federal, Autarquias e empresas públicas).
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