Quem é Eurico Santi

Eurico Marcos Diniz de Santi


  • Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
  • Coordenador da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP (COGEAE) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), de 1995 a 2001.
  • Juiz da Câmara Superior (Câmaras Reunidas) do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP), de 2000 a 2004.
  • Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), desde sua criação em 2002.
  • Ganhador do Prêmio Jabuti (2008), categoria melhor livro jurídico, com a obra “Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico”
  • Fundador (2009) e Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
  • Fundador (2014) e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
  • Prêmio Tributarista de Destaque da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) no biênio 2017/2018.
  • Membro do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), desde 2018.
  • Listado pela Chambers and Partners Global na Banda 1, categoria “Tax: Legal Opinions - Brazil”.

Linha do tempo

1995

Torna-se Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, onde foi Professor na Graduação, Mestrado, Doutorado, bem como Coordenador da Pós-Graduação durante quase 17 anos.

1996




Publicação do livro Lançamento Tributário,
originalmente pela Editora Max Limonad
e, atualmente, pela Editora Saraiva.





Sua obra Lançamento Tributário é vencedora
do prêmio de “Melhor Livro do Ano”
pela Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.
1998



Torna-se coordenador do
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

2000






Torna-se Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, com a tese intitulada Decadência e Prescrição no Direito Tributário. O trabalho recebeu distinção especial pela primeira nota dez do programa de Pós-Graduação em Direito da história da PUC/SP.




Publicação do livro Decadência e Prescrição no Direito Tributário, publicado originariamente pela Editora Max Limonad e, atualmente, pela Editora Saraiva.





Assume o cargo de Juiz da Câmara Superior (Câmaras Reunidas) do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP, onde atuou durante 4 anos.

2001


É convidado para integrar o núcleo de formação
da Escola de Direito de São Paulo
da Fundação Getulio Vargas.
2008





Publicação do livro Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico, pela Editora Saraiva.




Vence o Prêmio Jabuti, o mais tradicional prêmio literário brasileiro, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico, pela Editora Saraiva.

2009


Funda o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, onde, atualmente, coordena 3 linhas de pesquisa: (i) Observatório da Reforma Tributária, (ii) Transparência e Sigilo nos Âmbitos Público e Privado, e (iii) Macrovisão do Crédito Tributário.

2012



Torna-se coordenador do Curso de Especialização
em Direito Tributário da FGV Law.
2014


Passa a coordenar o curso MBA de Especialização em Direito Tributário do Pós-FGVlaw da Fundação Getulio Vargas, dirigido à formação dos auditores fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil.



Publicação do livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal, pela editora Revista dos Tribunais, com cerimônia de lançamento no Supremo Tribunal Federal.

2015
 

Seu livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal, foi indicado entre os dez finalistas do Prêmio Jabuti 2015.



Juntamente com Bernard Appy, Nelson Machado e Isaías Coelho funda o Centro de Cidadania Fiscal - CCiF, think tank independente cujo objetivo é contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país.

2016


Torna-se coordenador do projeto “Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF”, que consolidou a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entre 2000 e 2015, publicado pela Max Limonad.





Coordena a missão FGV no Projeto de Reforma do ICMS-CIDADÃO-SINTA 4.0, no Estado do Mato Grosso, propondo novo paradigma de imposto Simples, Isonômico, Neutro, Transparente e Arrecadador.




Convidado a coordenar os estudos e seminários sobre o tema “O Sigilo Fiscal no Brasil”, como parte do “Projeto Auditor Valorizado” idealizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional.
2017



Publicação do livro Transparência e Legalidade como estratégias de valorização da atividade da Autoridade Tributária, em coautoria com André Rodrigues Corrêa, pela Editora Max Limonad.
2018



Funda o Eurico Santi Advogados - Estudos, Pareceres & Análise do Direito, o primeiro escritório do Brasil a eleger o Direito & Desenvolvimento como foco de atuação.





É ganhador do prêmio “Tributarista de Destaque 2017/2018”, concedido pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.




Torna-se membro do conselho consultivo do CNJ




Listado na Banda 1 do Chambers Latin America 2019
como um dos mais renomados pareceristas
na área de Direito Tributário do Brasil (Tax Legal Opinions).




Atualmente, é professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais na FGV Direito SP, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e sócio do Eurico Santi Advogados.

2019







Lançamento do livro "Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT/SP", coordenado em parceria com sua sócia Lina Santin.
O Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) apresentou à Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 45/2019, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em substituição aos atuais 5 tributos incidentes sobre o consumo (ISS, ICMS, IPI e PIS/COFINS), nos termos do projeto elaborado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Trata-se de tributo de modelo IVA, não-cumulativo, cobrado no destino, com alíquota uniforme, incidente sobre uma base ampla de bens e serviços, que desonera as exportações e os investimentos.



Lançamento do "IPI e Valor Tributável Mínimo: análise econômica, evolução histórica da legislação abstrata, da jurisprudência e da prática” em evento realizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.




Lançamento do livro "Direito Tributário: estudos em homenagem a Luiz Fernando Mussolini Junior" durante Workshop comemorativo de 84 anos do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
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