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CARF:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SANTIAGO, Daniel Souza. Dez sugestões institucionais para o Carf. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/dez-sugestoes-institucionais-para-o-carf-22042015, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. O Leão gago e os conflitos de interesse no Carf . Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-leao-gago-e-os-conflitos-de-interesse-no-carf-11042015, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; SORRENTINO, Thiago Buschinelli. Zelotes Vs. Calotes: entre Amor, Moral e Direito. Disponível em: https://www.jota.info/justica/zelotes-vs-calotes-entre-amor-moral-e-direito-26032015, acesso em 31.07.2018
● VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins; SANTIAGO, Daniel Souza; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; HOFFMANN, Susy Gomes. Julgamento PIS/Cofins insumos. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/observatorio-do-carf-julgamento-piscofins-insumos-26022016, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Aretê e Bons Sinais de Transparência no CARF. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/arete-e-bons-sinais-de-transparencia-no-carf-04042015, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; ZUGMAN Daniel Leib. Em defesa do CARF, “gritando fogo num teatro lotado” e as 59 ações “populistas”. Disponível em: https://tributario.com.br/dzugman/em-defesa-do-carf-gritando-fogo-num-teatro-lotado-e-as-59-acoes-populistas/. Acesso em 04/11/2015.
● Macrovisão do crédito tributário: Aperfeiçoando o Carf. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/macrovisao-do-credito-tributario-aperfeicoando-o-carf-04102017
, acesso em 08.10.2018.
● Macrovisão do crédito tributário: modelos para o Carf. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/macrovisao-do-credito-tributario-modelos-para-o-carf-11102017, acesso em 08.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Novo CPC e a motivação das decisões do Carf e das DRJs. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tributacao-na-era-digital-mudancas-na-legislacao-do-iss-26092017, acesso em 08.10.2018.
Controle de Constitucionalidade:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. A modulação no controle de constitucionalidade de novos tributos. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-jul-10/eurico-santi-modulacao-supremo-criacao-tributo, acesso em 09.10.2018
ICMS e Guerra Fiscal:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; COELHO, Isaias; MACHADO, Nelson; CABRERA, José Clóvis; CANADO, Vanessa Rahal. ICMS – Cidadão (SINTA 4.0): Simples, isonômico, neutro, transparente e arrecadador. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/diretivas-e-principios-icms-cidadao-sinta-4-0-23092016, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Novo ICMS do Mato Grosso: a simplicidade é a maior das sofisticações. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/novo-icms-mato-grosso-simplicidade-e-maior-das-sofisticacoes-21112016, acesso em 31.07.2018
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; COELHO, Isaias; SPADA, Rodrigo Keidel. A “URV” tributária e o fim da guerra fiscal do ICMS. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/urv-tributaria-e-o-fim-da-guerra-fiscal-icms-10072016, acesso em 09.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; REQUE, Taisa Silva. Arquitetura da destruição: o ICMS e seus 8.709.120 sistemas. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/arquitetura-da-destruicao-o-icms-e-seus-8-709-120-sistemas-24062015, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Voz da legalidade digital no ICMS. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/voz-da-legalidade-digital-no-icms-14012016, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; SORRENTINO, Thiago Buschinelli. Guerra Fiscal e a aplicação do princípio da proporcionalidade. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/depois-da-pauta-11-e-12-de-marco-13032015, acesso em 08.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Reforma do ICMS no Mato Grosso: paradigma da legalidade nacional. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reforma-icms-no-mato-grosso-paradigma-da-legalidade-nacional-06112016, acesso em 08.10.2018
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CAMPEDELLI, Laura Romano; SANTOS, Stella Oger Pereira dos. Guerra fiscal e falta de interesse são obstáculos da reforma tributária. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-mai-05/guerra-fiscal-falta-interesse-dificultam-reforma-tributaria, acesso em 08.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. ICMS - Delegação do ônus da fiscalização nas operações interestaduais e impossibilidade da declaração de inidoneidade retroagir em face de contribuinte de boa-fé: 'Princípio da comodidade fiscal' em que problemas de logística da legislação e ineficiência da administração fiscal são transferidos ao contribuinte. FISCOSoft, v. 01, p. 1-14, 2012. Disponível em: http://www.fiscosoft.com.br/main_artigos_index.php?PID=274857&printpage=_, acesso em 10.10.2018
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Tributação, Federalismo e Desenvolvimento: Imunidade do ICMS na Exportação de Mercadorias. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 167, p. 26-38, 2009.
ICMS x ISS:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Arrogante falácia do 'deixou de pagar ICMS devido' versus ISS: Vício no auto de infração por falta de motivo legal. FISCOSoft, v. 1, p. 1-2, 2012. Disponível em: http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/5t44/arrogante-falacia-do-deixou-de-pagar-icms-devido-versus-iss-vicio-no-auto-de-infracao-por-falta-de-motivo-legal-eurico-marcos-diniz-de-santi, acesso 10.10.2018
Lançamento Tributário:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. O “iluminado” ou “a maldição” do lançamento por homologação. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-iluminado-ou-a-maldicao-do-lancamento-por-homologacao-17052015, acesso em 30.07.2018.
● Grupo de pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP. Observatório do TIT: Nulidades no lançamento fiscal. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/observatorio-do-tit-nulidades-no-lancamento-fiscal-02052018, acesso em 08.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. A "maldição" do lançamento por homologação. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-ago-01/eurico-santi-maldicao-lancamento-homologacao, acesso em 09.10.2018.
MP 685:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. MP 685, Prorelit e o novo tributo sobre auto de infração. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/mp-685-prorelit-e-o-novo-tributo-sobre-auto-de-infracao-08112015, acesso em 31.07.2018
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. “NO SMOKING”, MP 685 e o alvorecer de uma nova Receita Federal. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/no-smoking-mp-685-e-o-alvorecer-de-uma-nova-receita-federal-31082015
, acesso em 31.07.2018.
Nova LINDB:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; SANTIN, Lina; ALHO NETO, João; CYPRIANO, Gabriel Franchito. LINDB: objetivando os princípios estruturantes do Direito. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-28/neffgv-lindb-objetivando-principios-estruturantes-direito, acesso em 08.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; ALHO NETO, João; CYPRIANO, Gabriel Franchito. Artigo 23 da nova LINDB e a segurança jurídica para o contencioso do ágio. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mai-30/neffgv-lindb-seguranca-juridica-contencioso-agio, acesso em 08.10.2018.
PIS/COFINS:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Reforma do PIS/COFINS, carta de Levy e o Brasil em 2030. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reforma-do-piscofins-carta-de-levy-e-o-brasil-em-2030-17082015, acesso em 31.07.2018.
Planejamento Tributário:
Artigos Publicados:
● Evento realizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP discute planejamento tributário e norma geral antielisiva, disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/ao-vivo-planejamento-tributario-e-a-norma-geral-antielisiva-08062018, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. O novo imposto sobre planejamento tributário. FISCOSoft, v. 1, p. 1-2, 2011. Disponível em: http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=217872&key=4430077, acesso em 10.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Planejamento Tributário e Estado de Direito: fraude à lei; reconstruindo conceitos. Fórum de Direito Tributário, v. 20, p. 97-128, 2006. Disponível em: http://www.nkcontabilidade.com.br/planejamento-tributario-e-estado-de-direito-fraude-a-lei-reconstruindo-conceitos-entre-metaforas-e-buracos-no-direito-evasao-elusao-elisao-ou-ilusao/, acesso em 10.10.2018.
Preço de Transferência:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Preços de transferência: Fraude à lei e abuso de poder na pretensa regulamentação das Leis 9.430 e 9.959 pela IN 243. FISCOSoft, v. 1, p. 1-10, 2011. Disponível em: http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/5jrd/precos-de-transferencia-fraude-a-lei-e-abuso-de-poder-na-pretensa-regulamentacao-das-leis-9430-e-9959-pela-in-243-eurico-marcos-diniz-de-santi, acesso em 10.10.2018
Prescrição e decadência:
Artigos Publicados:
● Grupo de pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP. Observatório do TIT: Decadência. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/observatorio-do-tit-decadencia-08052018
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Decadência sobre 'fatos geradores' que decorrem de atividade interpretativa do contribuinte, ex vi do Art. 150/CTN, e a jurisprudência do STJ sobre atos 'ilícitos', 'pagamento antecipado' e 'contagem do prazo do Art. 173/CTN'. FISCOSoft, v. 1, p. 1-14, 2011. Disponível em: http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/5mm0/decadencia-sobre-fatos-geradores-que-decorrem-de-atividade-interpretativa-do-contribuinte-ex-vi-do-art-150ctn-e-a-jurisprudencia-do-stj-sobre-atos-ilicitos-pagamento-antecipado-e-contagem, acesso em 10.10.2018.
Reforma Tributária e Imposto sobre bens e serviços:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; APPY, Bernard; COELHO, Isaias; MACHADO, Nelson. Reforma da Tributação de Bens e Serviços. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reforma-da-tributacao-de-bens-e-servicos-21082017, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; APPY, Bernard; COELHO, Isaias; MACHADO, Nelson. .É hora da reforma da qualidade da tributação sobre o consumo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-hora-da-reforma-da-qualidade-na-tributacao-sobre-o-consumo-13042016, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; COELHO, Isaias. As 20 vantagens da Contribuição Geral sobre o Consumo, Um comparativo com o sistema do PIS/Cofins para uma reforma da qualidade do sistema tributário. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/20-vantagens-da-cgc-x-piscofins-reforma-da-qualidade-sistema-tributario-08052016, acesso em 31.07.2018.
● CCiF. Custos de conformidade à tributação no Brasil. Disponível em: http://www.agenciaplat.com.br/testebd/wp-content/uploads/2017/07/NT_Custos-de-conformidade_v2.pdf, acesso em 30.07.2018.
● CCiF. Reforma do Modelo Brasileiro de Tributação de Bens e Serviços. Disponível em: http://ccif.com.br/wp-content/uploads/2018/07/NT-IBS-Principal.pdf, acesso em 30.07.2018.
● CCiF. Alíquota única do IBS. Disponível em: http://www.agenciaplat.com.br/testebd/wp-content/uploads/2017/06/Al%C3%ADquota-única-do-IBS.pdf, acesso em 30.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. "URV" TRIBUTÁRIA versus CPMF. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/urv-tributaria-versus-cpmf-01022016, acesso em 08.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CAMPEDELLI, Laura Romano; SANTIN, Lina; KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. SIMPLES-JUSTO/GAJ: Princípios e diretivas para um novo modelo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/simples-justogaj-principios-e-diretivas-para-um-novo-modelo-24102016, acesso em 08.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Os 'cupins' tributários e a PEC da reforma. Disponível em: http://anterior.seprosp.org.br/documentos/noticias/116/ARTIGO_EURICO_MARCOS_DINIZ_DE_SANTI.pdf, acesso em 09.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. "Novo imposto sobre consumo é para arrecadar, e não para fazer política fiscal". Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/entrevista-eurico-santi-professor-direito-tributario, acesso em 09.10.2018.
● APPY, B. ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Os desafios para sair da crise. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,os-desafios-para-sair-da-crise,1761199, acesso em 10.10.2018.
Regime de Drawback:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; VASCONCELOS, B.F.M; SILVA, D.S.S. da; DIAS, Karem Jureidini; HOFFMANN, Susy Gomes. Regime de Drawback. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/observatorio-carf-regime-de-drawback-28042016, acesso em 10.10.2018.
Relação fisco-contribuinte:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; ALHO NETO, João. Nova Lei de Conformidade finalmente bota São Paulo na era do fisco responsivo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mai-04/neffgv-lei-conformidade-bota-sp-fisco-responsivo, acesso em 30.07.2018
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Sete diretivas para uma reforma de qualidade do sistema tributário em 2019. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/sete-diretivas-reforma-sistema-tributario-2019-31072018, acesso em 08.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. CORRÊA, André Rodrigues. Segredo e poder: a sacralização do sigilo fiscal. Disponível em: http://www.sindifiscomt.org/artigos/artigo.asp?id=26&artigo=segredo-e-poder-a-sacralizacao-do-sigilo-fiscal, acesso em 09.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; COELHO, Isaías . Contribuinte não pode ser visto como potencial criminoso. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-abr-25/contribuinte-brasileiro-nao-visto-potencial-criminoso
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CANADO, Vanessa Rahal . Vigência e Eficácia das Normas Regras de Subcapitalização (Anterioridade, Segurança Jurídica e Aplicação dos Artigos 24 e 25 da MP 472 e da Lei 12.249: construindo os Rumos da Legalidade Fundante de uma Nova Ordem Paradigmática na Relação Fisco/Contribuinte). Revista Dialética de Direito Tributário, v. 192, p. 7-22, 2011.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. "É o Fisco que deve interpretar a lei". Disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,e-o-fisco-que-deve-interpretar-a-lei-imp-,576125, acesso em 10.10.2018.
Substituição tributária:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; SANTIN, Lina. Será o fim da substituição tributária?. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/sera-o-fim-da-substituicao-tributaria-06032018, acesso em 31.07.2018.
Transparência e sigilo:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Aretê e Bons Sinais de Transparência no CARF. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/arete-e-bons-sinais-de-transparencia-no-carf-04042015, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CORRÊA, André Rodrigues. (In)visibilidade institucional e transparência como estratégias de valorização da atividade tributária: que Receita Federal queremos em 2018, no seu aniversário de 50 anos?. São Paulo: Max Limonad, 2017
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. A "lista da PGFN". Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-lista-da-pgfn-18102015, acesso em 08.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. CORRÊA, André Rodrigues. Segredo e poder: a sacralização do sigilo fiscal. Disponível em: http://www.sindifiscomt.org/artigos/artigo.asp?id=26&artigo=segredo-e-poder-a-sacralizacao-do-sigilo-fiscal, acesso em 09.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; PACHECO, M.P.F. Sigilo fiscal: crônica de uma morte anunciada. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-jun-13/sigilo-fiscal-transparencia-cronica-morte-anunciada, acesso em 09.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Lei de Transparência e Sigilo Fiscal. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 119, p. 125-131, 2013.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Em defesa à LC 105, à transparência, à legalidade e à livre concorrência: A transferência do sigilo bancário para administração tributária e o direito à prova inerente à aplicação da legislação tributária. FISCOSoft, v. 1, p. 1-37, 2012. Disponível em: http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/5txf/em-defesa-a-lc-105-a-transparencia-a-legalidade-e-a-livre-concorrencia-a-transferencia-do-sigilo-bancario-para-administracao-tributaria-e-o-direito-a-prova-inerente-a-aplicacao-da-legislacao-tribut, acesso em 10.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; PIMENTEL, Mariana ; BANDEIRA, G. V. V. ; COELHO, Isaías . Lei da Transparência (LC 131/09), Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Constituição Federal de 1988: Proposta, formação e fundamentação jurídica do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF). FISCOSoft, v. 01, p. 1, 2012. Disponível em: http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/5v5h/lei-da-transparencia-lc-13109-lei-de-acesso-a-informacao-lei-125272011-e-a-constituicao-federal-de-1988-proposta-formacao-e-fundamentacao-juridica-do-indice-de-transparencia-e-cidadania-fi, acesso em 10.10.2018
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; COELHO, Isaías ; PIMENTEL, Mariana ; CHRISTOPOULOS, B. G. C. ; ZUGMAN, D. L. ; BASTOS, Frederico S. ; BANDEIRA, G. V. V. ; CESTARI, R. T. . Percepção da transparência da legalidade concreta fiscal dos Municípios da copa. FISCOSoft, v. 282, p. 1-101, 2012. Disponível em: http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/5www/percepcao-da-transparencia-da-legalidade-concreta-fiscal-dos-municipios-da-copa-eurico-marcos-diniz-de-santi-isaias-coelho-mariana-pimentel-basile-georges-campos-christopoulos-daniel-le, acesso em 10.10.2018.
Tributação do setor industrial:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; SANTIN, Lina; PRADO, Lucilene. Quais impostos devem incidir na indústria 4.0 diante da atual realidade econômica? Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-24/opiniao-quais-impostos-incidir-industria-40, acesso em 31.07.2018
Tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior. FISCOSoft, v. 1, p. 1-09, 2011. Disponível em: http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/5omh/tributacao-dos-lucros-de-controladas-e-coligadas-no-exterior-eurico-marcos-diniz-de-santi, acesso em 10.10.2018
Tributação na era digital:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; PEROBA, Luiz Roberto; ALHO NETO, João. Tributação da Era Digital. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tributacao-na-era-digital-24082017, acesso em 31.07.2018.
● Evento realizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP discute a complexidade dos tributos brasileiros e a tributação de software, streaming e publicidade digital, disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/jota-transmite-evento-sobre-tributacao-de-software-e-streaming-12062018, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Voz da legalidade digital no ICMS. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/voz-da-legalidade-digital-no-icms-14012016, acesso em 31.07.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. 5 usos abusivos do termo “redução de base de cálculo” e o horror da Guerra Fiscal. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/5-usos-abusivos-do-termo-reducao-de-base-de-calculo-e-o-horror-da-guerra-fiscal-05062015, acesso em 31.07.2018
● Grupo de pesquisa Tributação na Era Digital do NEF/FGV Direito SP. Tributação na era digital: Renda X Consumo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tributacao-na-era-digital-renda-x-consumo-19102017, acesso em 08.10.2018.
● Grupo de pesquisa Tributação na Era Digital do NEF/FGV Direito SP. Posições interpretativas fiscais em face do RE 176.626-3. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/posicoes-interpretativas-fiscais-em-face-do-re-176-626-3-13112017, acesso em 08.10.2018.
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Internet das coisas (IoT) - A tributação na era digital. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/internet-das-coisas-iot-tributacao-na-era-digital-06022017, acesso em 08.10.2018
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de; PEROBA, Luiz Roberto; CARPINETTI, Ana Carolina. Tributação na Era Digital: mudanças na legislação do ISS. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tributacao-na-era-digital-mudancas-na-legislacao-do-iss-26092017, acesso em 08.10.2018.
Tributo e classificação das espécies tributárias:
Artigos Publicados:
● SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro. FISCOSoft, v. 1, p. 1-9, 2012. Disponível em: http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/5qd0/tributo-e-classificacao-das-especies-no-sistema-tributario-brasileiro-eurico-marcos-diniz-de-santi, acesso em 10.10.2018.
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